Transparência e Equidade Salarial

Aprenda a implementar a transparência salarial e a igualdade remuneratória nas organizações, em conformidade com a Diretiva (UE) 2023/970.

Aplicar os princípios e as obrigações legais de transparência salarial e de igualdade remuneratória entre homens e mulheres nas organizações à luz da Diretiva (UE) 2023/970.

• Identificar os princípios da igualdade remuneratória e da transparência salarial;
• Distinguir disparidade de discriminação remuneratória;
• Aplicar o conceito de trabalho igual e de trabalho de valor igual;
• Caracterizar o enquadramento legal da diretiva (UE) 2023/970;
• Aplicar critérios de recrutamento não discriminatório;
• Assegurar a transparência no recrutamento e a informação prévia sobre remuneração;
• Reconhecer o direito dos trabalhadores à informação sobre remunerações;
• Definir critérios de determinação e progressão remuneratória;
• Avaliar e comparar funções com base em critérios objetivos;
• Identificar competências, esforço, responsabilidade e condições de trabalho relevantes para a avaliação de funções;
• Aplicar critérios objetivos e neutros em termos de género;
• Identificar enviesamentos e desigualdades remuneratórias;
• Calcular o gender pay gap e outros indicadores remuneratórios;
• Analisar a remuneração média, mediana e por quartis;
• Analisar as disparidades remuneratórias por categorias de trabalhadores;
• Cumprir as obrigações de reporte remuneratório;
• Aplicar o limiar dos 5% na avaliação conjunta das remunerações;
• Diagnosticar as práticas remuneratórias de uma organização;
• Definir medidas preventivas e corretivas das disparidades remuneratórias;
• Elaborar um plano de ação para a transparência salarial.

Este curso destina-se a empresários e gestores, diretores, consultores e técnicos de recursos humanos, gestores de programas de compensação e benefícios, advogados, técnicos de compliance, auditores e outros profissionais interessados no tema.

Este curso permite-lhe diagnosticar e corrigir disparidades remuneratórias, aplicar critérios objetivos na avaliação e comparação de funções, calcular indicadores como o gender pay gap, cumprir as obrigações legais de reporte e elaborar um plano de ação para a transparência salarial na sua organização.

1. Transparência Salarial e Igualdade Remuneratória: Fundamentos e Enquadramento Legal

• 1.1. Princípios da Igualdade e da Transparência Remuneratória
• 1.2. Disparidade e Discriminação Remuneratória: Conceitos Fundamentais
• 1.3. Trabalho Igual e Trabalho de Valor Igual: o Conceito-Chave
• 1.4. Diretiva (UE) 2023/970: Enquadramento, Direitos e Obrigações

2. Transparência ao Longo do Ciclo Laboral: da Contratação à Progressão

• 2.1. Recrutamento Não Discriminatório
• 2.2. Transparência no Recrutamento e Informação Prévia sobre Remuneração
• 2.3. Direito dos Trabalhadores à Informação sobre Remunerações
• 2.4. Critérios de Determinação e Progressão Remuneratória

3. Trabalho Igual ou de Valor Igual

• 3.1. Avaliação e Comparação de Funções
• 3.2. Competências, Esforço, Responsabilidade e Condições de Trabalho
• 3.3. Critérios Objetivos e Neutros em Termos de Género
• 3.4. Identificação de Enviesamentos e Desigualdades

4. Diagnóstico e Indicadores das Disparidades Remuneratórias

• 4.1. Gender Pay Gap e Principais Indicadores Remuneratórios
• 4.2. Remuneração Média, Mediana e Quartis Remuneratórios
• 4.3. Análise por Categorias de Trabalhadores
• 4.4. Obrigações de Reporte
• 4.5. Limiar dos 5% e Avaliação Conjunta das Remunerações

5. Implementação da Transparência Salarial nas Organizações

• 5.1. Diagnóstico Interno das Práticas Remuneratórias
• 5.2. Identificação e Avaliação de Riscos
• 5.3. Medidas Preventivas e Corretivas
• 5.4. Comunicação Interna e Envolvimento Organizacional
• 5.5. Indicadores, Monitorização e Melhoria Contínua
• 5.6. Plano de Ação para a Transparência Salarial

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• O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
• Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
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